quarta-feira, 22 de agosto de 2012

Tirar sacolas foi erro absurdo diz executivo do Pão de Açúcar

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São Paulo - O vice-presidente de Relações Corporativas do Pão de Açúcar, Hugo Bethlem, classificou como "um erro absurdo" a decisão dos supermercados paulistas de parar de fornecer sacolas plásticas nos caixas.

Na avaliação do executivo, a ideia de chamar a atenção do consumidor para o descarte adequado das sacolinhas é importante, entretanto, deveria ter sido melhor estruturada para promover uma mudança de hábito da população.

"Quando você quer mudar hábitos de consumo todos os agentes da sociedade precisam sentar e discutir metas de longo prazo", disse nesta terça-feira durante o Encontro de Sustentabilidade promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide), em São Paulo.

Hugo Bethlem acredita que a forma como a Associação Paulista de Supermercados (Apas) conduziu o tema foi errada, pois acabou gerando uma agenda negativa para o setor.

"Queremos sair dessa agenda negativa, colocando o consumidor a favor do meio ambiente", afirmou.

No mesmo sentido, o presidente do Lide, o empresário João Dória Jr, lamentou a execução da proposta do fim das sacolas plásticas. "Às vezes uma boa intenção que não é completa representa um passo atrás", avaliou.

Segundo o executivo do Pão de Açúcar, o grupo está fazendo sacolas sem o nome das redes de supermercados e com mensagens de conscientização do consumo, chamando atenção para o descarte adequado.

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quinta-feira, 9 de agosto de 2012

Supermercados só distribuirão sacolas gratuitas até 15 de setembro

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Os supermercados vão distribuir as sacolinhas plásticas gratuitas somente até o dia 15 de setembro. Após essa data, não são mais obrigados a fornecer as embalagens.
Também terão de fornecer uma alternativa de sacola reutilizável, que permita o transporte das compras, pelo preço de R$ 0,59 por sacola, até o dia 15 de abril de 2013.
A decisão foi dada nesta quarta-feira pelo desembargador Torres de Carvalho, da Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, ao analisar recurso do grupo WalMart.
A SOS Consumidores irá recorrer (leia mais abaixo).
A rede varejista recorreu na última quinta-feira contra a determinação da juíza Cynthia Torres Cristófaro, da 1ª Vara Cível do Fórum João Mendes, que no dia 25 de junho decidiu que os supermercados voltassem a distribuir gratuitamente sacolas plástico na boca do caixa.
Na ocasião, a juíza deu prazo de 48 horas para cumprir a medida, e determinou que em 30 dias as redes fornecessem "gratuitamente e em quantidade suficiente" embalagens de material biodegradável ou de papel.
A juíza tomou a decisão após a SOS Consumidores, órgão de defesa do consumidor, ingressar com uma a ação civil pública para pedir a distribuição das sacolinhas.
No começo de agosto, a Justiça também atendeu outro pedido da SOS Consumidores e estabeleceu que as redes que não fornecessem gratuitamente embalagens de papel ou material biodegradável a seus clientes estariam sujeitas a multas diárias de R$ 20 mil por ponto de venda, até o limite de R$ 2 milhões.
"Agora, o desembargador Torres de Carvalho tomou uma decisão que visa a preservação do meio ambiente e atende os interesses do consumidor consciente", diz o advogado Alfredo Zucca, especialista do Direito do Consumidor do escritório Aidar SBZ Advogados.
Em sua decisão, o desembargador afirma que "inexiste lei a compelir as rés ao fornecimento das sacolas plásticas ou das sacolas biodegradáveis; a suspensão do fornecimento se insere em um contexto mais amplo de proteção ao meio ambiente, obrigação também dos fornecedores; e que o fornecimento gratuito faz com que os consumidores que trazem suas sacolas paguem pelas sacolas dos demais, sendo assim prejudicados e não beneficiados pela decisão agravada".
"O custo das sacolas, por sua vez, não implica no ônus excessivo entrevisto na decisão", continua o juiz.
Ainda segundo o juiz, o tumulto criado justifica a "disciplina da questão", adotado o termo de ajuste firmado pelo Ministério Público.
RECURSO
A SOS Consumidores já informou que irá recorrer da decisão.
"A decisão faz cair por terra o princípio da segurança jurídica. O tumulto na cabeça do consumidor começa agora. Eles ficam confusos com decisões de ter ou não ter sacolas", afirmou à Folha a presidente do órgão, Marli Sampaio.
"O desembargador fala que não existe lei que obrigue os supermercados a fornecerem sacolas gratuitamente. Mas o que ele se esquece é que não foi considerado, em sua decisão, que o preço das sacolas está diluído no preço das mercadorias", disse.
"Se vão parar de vender, têm de parar de cobrar. E, retomar a cobrança de R$ 0,59 por sacolas [reutilizáveis] é cobrança em duplicidade, o que é proibido pelo Código de Defesa do Consumidor", afirmou.
Folha de São Paulo: http://www1.folha.uol.com.br/mercado/1134070-supermercados-so-distribuirao-sacolas-gratuitas-ate-15-de-setembro.shtml